A diretoria da OAB Barretos emitiu posicionamento após ataques de vandalismo em Brasília. A presidente Arany L’Apiccirella disse que a unidade local coaduna com o posicionamento Estadual e Nacional e considera inaceitável a invasão, ataques e depredações aos prédios dos três poderes.


“Os ataques foram orquestrados e visaram enfraquecer os poderes do Executivo, Legislativo e Judiciário bem como a Constituição Federal que são pilares da democracia”, disse. Segundo Arany, todos os atos devem ser repelidos pelas forças de segurança e tomadas todas as medidas legais possíveis para preservar o estado democrático de Direito. “Os envolvidos devem ser identificados e punidos observando o processo legal, ampla defesa e o contraditório”, acrescentou.


Arany reforçou que as liberdades de expressão e manifestações protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem atentado ao estado democrático de Direito. “A OAB vai acompanhar os desdobramentos porque cabe à Ordem defender a Constituição Federal e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e assim será feito”, finalizou.