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Lei que facilita localização de doadores de medula é sancionada

Adelaide Lavanini - 26 de janeiro de 2023

<strong>Lei que facilita localização de doadores de medula é sancionada</strong>

Doação de Medula Óssea (Foto: Divulgação site TV Câmara)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, a lei aprovada no Congresso para facilitar a localização de pessoas cadastradas no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). A nova lei permite que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito.


Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado. A proposta aprovada pelo Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome.


Lula vetou esse trecho ao considerar essa permissão uma violação ao direito constitucional à proteção de dados, pois possibilitaria o acesso a informações pessoais de terceiros sem consentimento. (CÂMARA FEDERAL)