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Existe racismo estrutural no Brasil?

kleber-aparecido-da-silva - 4 de abril de 2023

Existe racismo estrutural no Brasil?

Kleber Aparecido da Silva é professor Associado 3 do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas e do Programa de Pós-Graduação em Linguística e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília.  É bolsista de Produtividade em Pesquisa pelo CNPq

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Uma entrevista do professor e pesquisador Muniz Sodré à Folha de São Paulo no dia 18/03/2023 movimentou o debate intelectual nas últimas semanas. Comentando o lançamento de O fascismo da cor (Vozes), o professor emérito da UFRJ contestou – de maneira respeitosa – o conceito de "racismo estrutural", em voga recentemente por conta do livro Racismo Estrutural (Editora Jandaíra), do agora ministro Silvio Almeida. "Para mim, o racismo é institucional e intersubjetivo", explica Sodré na entrevista. "Por isso ele é muito difícil de combater. Você não o pega. Se o racismo brasileiro fosse estrutural, já teríamos acabado com ele. O movimento negro é o movimento mais antigo da sociedade brasileira, ele vem desde a Abolição" escreveu Muniz Sodré.

            Neste livro, Sodré tenta traçar uma radiografia da discriminação racial no Brasil, construindo o argumento de que, passadas a Abolição e a Proclamação da República, uma outra forma de racismo se estabeleceu no país. Para o pesquisador, essa nova configuração tem laços com as ideias fascistas surgidas na Europa e com o eugenismo associado a elas. Um dos divulgadores desse discurso no país, lembra Sodré, foi o escritor Monteiro Lobato. Além desse diagnóstico, Sodré dedica parte significativa do livro a contestar o conceito de racismo estrutural, tal como desenvolvido por Silvio Almeida, agora ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania e propõe no lugar o conceito de "forma social escravista".

Escreveu Muniz Sódré: “Silvio Almeida no seu livro fala de instituições que funcionam como uma correia de transmissão do racismo. Sou obrigado a me perguntar: correia de transmissão a partir de onde? Quando Lênin diz que os jornais deveriam ser a correia de transmissão do partido para as massas trabalhadoras, você tem de um lado o partido, de outro, as massas, e no meio, o jornalismo. Sem dúvida, as instituições são uma correia de transmissão, mas não de uma estrutura. Onde é que está essa estrutura? No Estado? Mas o Estado não tem leis racistas, elas acabaram com a Abolição. Estão na economia? Não conheço leis econômicas racistas, conheço discriminações econômicas, mas não leis”. Se o racismo não é estrutural no Brasil Muniz Sodré, ela é o que então? Esta questão irei problematizar nos próximos artigos.