Agentes abordaram o ônibus na rodovia Brigadeiro Faria Lima em Barretos

Uma equipe da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) durante fiscalização em Barretos, apreendeu um ônibus de Itacarambi – MG, que estava transportando passageiros sem autorização válida.

Os agentes de fiscalização durante ronda pela rodovia Brigadeiro Faria Lima, identificaram e abordaram o ônibus com 28 passageiros dos municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Colina que estavam viajando com destino a cidade de Itacarambi e constataram a irregularidade.

“Nós fazendo a fiscalização de rotina, avistamos o ônibus, adotamos no nosso procedimento padrão, e solicitamos a documentação. Ele apresentou um documento de fretamento com uma lista de passageiros, que não conferia com os passageiros que estavam embarcados no ônibus. Uma lista que nenhum passageiro que constava nessa lista estava no ônibus. Constatamos que era um documento que não condizia com a realidade e também uma possível ilegalidade de falsidade ideológica e documento falso. Então pelo fato, dos passageiros que estavam sendo transportados não serem os mesmos da autorização, então é considerado um transporte não autorizado. Porque é uma situação que expõe os passageiros a risco, caso aconteça alguma eventualidade, algum acidente, os passageiros inclusive não estariam cobertos pelo seguro, que no caso não é o seguro DPVAT, é Seguro de Responsabilidade Civil, que o transporte de passageiros é obrigado a possuir. Por exemplo um dos problemas que poderia ocorrer, seria em caso de acidente, os passageiros não estarem assistidos”, confirmou o agente de fiscalização, Arthur Alves.

Ele informou que procedimento padrão ao ser constatada a irregularidade, é o desembarque dos passageiros, a apreensão do ônibus, e autuação da empresa que ainda tem a responsabilidade de providenciar um transporte regularizado para os passageiros. “ O procedimento padrão é o desembarque dos passageiros, a responsabilidade de conseguir um transporte regularizado é da própria empresa autuada, que tem o ônibus apreendido. E essa uma exigência inclusive da legislação da ANTT, para que esse veículo seja retirado do pátio da apreensão. É uma forma de não deixar os passageiros desassistidos. Essa responsabilidade passa para a empresa, e ela é obrigada a apresentar as passagens de uma empresa regular para retirar o veículo” informou.

Arthur ressaltou que o valor da autuação no caso do transporte identificado como não autorizado é de R$ 8 mil. “ O transporte identificado e caracterizado como não autorizado, é o artigo 401 da ANTT e a multa é de aproximadamente R$ 8 mil. O ônibus está apreendido, nós estamos aguardando o guincho do pátio credenciado da ANTT que irá fazer um checklist desse ônibus, para ver como estão as condições, e entregar esse documento de checklist para o responsável da empresa e irá conduzir esse ônibus até o pátio de Ituverava” concluiu

MOTORISTA CONFIRMA AUXÍLIO AOS PASSAGEIROS

José Fiuza, motorista do ônibus, informou que a empresa prestou auxílio aos passageiros, arcando com despesas de alimentação e transporte de todos eles. “ A empresa está arcando com todas as despesas, alimentação, café da manhã, transporte. Ontem ( quinta – feira), nós ligamos em várias empresas de São José do Rio Preto, Uberaba e Ribeirão Preto, inclusive o rapaz da ANTT nos auxiliou nesse procedimento, e mais um agente de viagem da rodoviária, porém, infelizmente acho que devido a esse feriado, nós não conseguimos achar nenhum ônibus disponível. A empresa disponibilizou a pagar a passagem de todos, para ir embora, inclusive hospedagem. Nós estamos aqui em frente à Delegacia da Polícia Civil, o delegado entrou com a gente, conversou com os passageiros, porém, eles preferiram ficar no ônibus. Nós saímos de Ribeirão Preto para ir para Itacarambi – MG, inclusive esse carro tá com autorização de viagem da ANTT, que vence hoje (sexta-feira), por volta das 10 horas da manhã. A apreensão está ocorrendo, porque segundo os agentes da ANTT, os passageiros não estão na lista de autorização. Todas as providências estão sendo tomadas pela empresa, inclusive contratando táxis ou transporte por aplicativo para levar algumas bagagens dos passageiros”, confirmou.

Ônibus transportava 28 passageiros com destino a Itacarambi - MG, quando foi abordado pela fiscalização (Luis Nascimento)