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Campanha eleitoral tem início e TSE alerta sobre divulgações

Adelaide Lavanini - 15 de agosto de 2024

Horário eleitoral gratuito começa hoje em rádio e televisão  

Campanha eleitoral tem início e TSE alerta sobre divulgações

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A campanha eleitoral tem início nesta sexta-feira (16) com apresentação aos eleitores dos candidatos e candidatas que concorrem à eleição de outubro. A publicidade pode ser feita na internet, na rua, na imprensa escrita, em casas, veículos e outros bens particulares. Já a partir de 30 de agosto até 3 de outubro também será veiculado o horário eleitoral gratuito exibido nas emissoras de rádio e de televisão.

Internet

É permitida a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e dos candidatos, de partidos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor estabelecido no Brasil. A publicidade também pode ser feita por sites ou aplicativos de mensagem instantânea com material produzido pelas candidaturas, não sendo permitida a contratação de disparos em massa de conteúdo.

Lives

A norma permite a realização de lives eleitorais, ou seja, transmissões digitais realizadas por candidata ou candidato a fim de conquistar a preferência do eleitorado. Aplicam-se a este tipo de publicidade as mesmas regras referentes à propaganda na internet, inclusive a proibição quanto à transmissão ou à retransmissão em sites, perfil ou canal de pessoas jurídicas e por emissora de rádio e de televisão.

Equipamentos de som

Alto-falantes ou amplificadores de som são permitidos até a véspera da eleição, das 8h às 22h, vedados a instalação e o uso dos equipamentos em distância inferior a 200 metros de hospitais, escolas e sedes de Poderes. A circulação de carros de som e minitrios é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, observado o limite de 80 decibéis.