O documento contempla as atividades da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e foi elaborado de acordo com Legislação Federal e Municipal. O Calendário prevê 200 dias letivos.  Pelo documento, os docentes retornam às Unidades Escolares nos dias 3 e 4 de fevereiro para o planejamento de aulas. A volta dos alunos ocorre no dia 5.

De acordo com a Secretária de Educação, Jéssica Maria dos Santos, “com o calendário escolar a rede pode planejar as estratégias pedagógicas e administrativas essenciais para otimizar o funcionamento e o desenvolvimento das atividades escolares. Este calendário foi dialogado e deferido pela equipe gestora que estará à frente da Secretaria de Educação em 2025”, que prevê 200 dias letivos.  Também estão previstas no calendário as datas de férias docentes, atividades culturais, suspensão de atividades, feriados e replanejamento, além do recesso escolar, que será dividido em quatro períodos: em julho, do dia 7 ao dia 20; em agosto, de 26 a 29; em outubro, de 15 e 17; e a partir do dia 20 de dezembro.