Motoristas podem ser responsabilizados por danos em postes de iluminação pública
O Diário - 13 de janeiro de 2025
PREJUÍZO: Colisão na via de acesso do conjunto Vida Nova
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Condutores que causam danos aos postes de iluminação pública podem ser responsabilizados financeiramente, mesmo sem uma legislação específica sobre o tema. A jurisprudência tem mostrado que, nesses casos, o proprietário do veículo é o responsável pela reposição do equipamento danificado.
De acordo com levantamento feito pelo Jornal O Diário junto à CPFL Paulista, até novembro de 2024, 63 acidentes envolvendo colisões com postes de iluminação foram registrados no município de Barretos.
Em 2023, o número subiu para 69 ocorrências, e em 2022, foram 54 registros. Esses dados destacam um problema crescente na cidade, que tem impactado não apenas a infraestrutura, mas também o fornecimento de energia e a segurança da população.
O poste de iluminação pública, quando corretamente instalado na via, é considerado um obstáculo fixo, o que significa que não é ele quem causa o acidente, mas sim a ação do motorista. Muitas pessoas desconhecem, mas, caso a autoria do acidente seja confirmada, o motorista será responsabilizado pelos danos causados à CPFL Paulista. Além do custo de reposição do poste, a distribuidora também deve arcar com a reconstrução da rede elétrica, o que pode causar interrupções no fornecimento de energia para a comunidade.
O custo para a reposição de um poste varia entre R$ 3 mil e R$ 14 mil, dependendo do tipo de equipamento instalado. Postes com iluminação pública simples têm valores menores, enquanto postes que sustentam transformadores de energia ou equipamentos de telecomunicações podem ter um custo muito mais alto.
As colisões contra postes trazem, ainda, riscos significativos à segurança da população. Para conscientizar motoristas e a comunidade sobre esse problema, a CPFL Paulista realiza a campanha “Guardião da Vida”.
De acordo com a companhia, a iniciativa busca promover reflexões sobre comportamentos no trânsito que podem ser evitados, diminuindo acidentes e protegendo vidas. A campanha inclui palestras em escolas, associações de bairro, sindicatos e empresas, incentivando todos a se envolverem em ações de prevenção.