A Polícia Militar do Estado de São Paulo desempenha um papel no policiamento ostensivo preventivo, com atuações que abrangem diversas áreas, como o trânsito, o meio ambiente e as rodovias. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a major Esther Santos, coordenadora Operacional do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, destacou a importância da atuação da Polícia Militar no combate à violência contra a mulher. Em suas palavras, “se faz importante esclarecer a população no geral sobre a existência e a atuação da Polícia Militar com a Patrulha Maria da Penha, onde é ofertado ao público específico de mulheres, todo o amparo emergencial ou inicial pelo patrulheiro de serviço, como também, posteriormente, realizado o direcionamento do caso para a instituição mais apropriada para o acompanhamento daquela mulher, seja pela delegacia (DDM), pelo centro de referência e atendimento à mulher (CRAM) ou outro órgão.”

PROTEÇÃO

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, foi um marco no combate à violência doméstica no Brasil. A legislação, que leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes-vítima de tentativas de homicídio. A Patrulha Maria da Penha foi criada em consonância com essa legislação. Trata-se de uma patrulha especializada que visa garantir a proteção das mulheres em situação de violência, realizando um acompanhamento contínuo após o atendimento inicial. A major Esther explicou que, nos casos de emergência, os policiais militares de serviço atendem imediatamente ao chamado por meio do telefone 190. Em seguida, a Patrulha Maria da Penha realiza visitas periódicas às mulheres vítimas de violência, a fim de orientá-las sobre os procedimentos legais e verificar o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pelos juízes. A patrulha também acompanha se o agressor está respeitando as condições impostas pela justiça. “A Polícia Militar está sempre à disposição para proteger e amparar as mulheres, contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para todos”, concluiu a oficial militar.