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Impostos, obrigações e a distância da realidade

O Diário - 19 de março de 2025

Impostos, obrigações e a distância da realidade

Impostos, obrigações e a distância da realidade

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O contribuinte tem mais uma obrigação tributária a cumprir até o dia 30 de maio. Trata-se da entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 (ano base 2024), bem como do pagamento da primeira parcela ou cota única caso seja apurado valor a pagar.

A teoria estabelece que o montante arrecadado contribui para o desenvolvimento do país, financiando a saúde, educação, segurança e inúmeros serviços públicos prestados ao cidadão. A base legal da cobrança está estruturada principalmente na Constituição Federal que estabelece a competência da União para instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza. A cobrança está prevista no artigo 153, que trata dos impostos de competência da União, incluindo o IR, de acordo com a progressividade e a capacidade contributiva.

A Receita Federal estima que mais de 36,6 mil contribuintes domiciliados em Barretos devem declarar o IR neste ano, ante os 34,1 mil que  apresentaram a prestação de contas em 2024.

Sempre é preciso lembrar que a carga tributária excessiva tem efeitos prejudiciais em vários aspectos da vida econômica e social do Brasil, afetando desde o consumo das famílias até a competitividade das empresas no mercado internacional. Por isso, seria fundamental que o sistema tributário fosse justo, eficiente e equilibrado, para garantir que os impostos cumprissem sua função de financiar o Estado sem prejudicar o desenvolvimento econômico. Uma utopia nos tempos atuais, mas que deve sempre ser de conhecimento de cada brasileiro em geral e de cada barretense em particular.