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Advogado confirma anulação de condenação por tráfico de drogas no STJ

O Diário - 9 de novembro de 2022

Um casal de Barretos que foi preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas em 2020, após denúncia anônima e arrombamento do imóvel, foi colocado em liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça.

O advogado Kevin Shimoyana que atuou no processo (Foto - Divulgação)

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Um casal de Barretos que foi preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas em 2020, após denúncia anônima e arrombamento do imóvel, foi colocado em liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O casal foi condenado em julgamento na  1ª Vara Criminal de Barretos, e a condenação foi mantida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pela prática do crime.

Na defesa, o advogado Kevin Shimoyana, alegou na ação que ocorreu violação do domicílio de forma indevida, o que culminou na decisão do Superior Tribunal de Justiça, onde o ministro Ribeiro Dantas, reconheceu o Habeas Corpus impetrado. “O Ministro decretou a nulidade da sentença de todas as provas colhidas no processo. O caso irá retornar para a primeira instância para ser julgado novamente, desde que não haja a utilização das mesmas provas trazidas neste processo”, afirmou Kevin.

Segundo o advogado, caso não tenha novos fatos, o processo caminhará para a absolvição do casal, que está sendo colocado em liberdade diante da decisão do ministro do STJ, até que ocorra um novo julgamento em Barretos.