A Assembleia Paulista aprovou o projeto de lei do deputado Dirceu Dalben que obriga a vistoria periódica estrutural em prédios das escolas estaduais. A proposta segue para sanção do governador.


Os prédios escolares deverão ser avaliados periodicamente por equipe técnica, até 120 dias do início de cada Gestão Estadual, a cada dois anos ou quando houver denúncia sobre irregularidades nas estruturas. Profissionais das áreas de Engenharia, Arquitetura e Edificações, representantes da Defesa Civil, das secretarias estaduais de Educação e de Infraestrutura, e do Conselho Estadual de Educação vão compor a chamada Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar.

A equipe deverá avaliar as condições de infraestrutura física, ambiental e de acessibilidade das unidades escolares, emitindo laudos e recomendando as reformas a serem executadas, se houver necessidade. "Muito feliz com a aprovação do nosso projeto e todo apoio recebido dos demais parlamentares. O objetivo da proposta que apresentamos é prevenir acidentes e contribuir com a segurança e saúde de alunos e colaboradores da rede estadual”, disse o deputado.