Assembleia aprova projetos que reestruturam quadros do TJ e valorizam Defensoria
Adelaide Lavanini - 4 de setembro de 2024
Assembleia aprova projetos que reestruturam quadros do TJ e valorizam Defensoria
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A Assembleia Paulista aprovou projetos de lei que ampliam o quadro de servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e valorizam os funcionários da Defensoria Pública do Estado. As medidas serão encaminhadas para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
No TJ, serão criados 100 cargos de analista de sistemas judiciário que poderão ser preenchidos por profissionais com ensino superior na área de Tecnologia da Informação. Outro projeto cria 150 cargos de assistente social judiciário e 300 cargos de psicólogo judiciário, que poderão atuar nas comarcas espalhadas pelo estado.
Outra propositura cria 95 novos cargos de juiz de direito substituto em segundo grau, 285 cargos de assistente jurídico e 285 de escrevente-técnico judiciário que atuarão nos gabinetes dos juízes. Para a Defensoria, serão reajustados os vencimentos dos defensores estaduais e dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública em 6%, recompondo perdas inflacionárias.