Assembleia aprova projetos que reestruturam quadros do TJ e valorizam...

A Assembleia Paulista aprovou projetos de lei que ampliam o quadro de servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado […]

Consulta a locais de votação está disponível para quem solicitou...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária […]

Lei que institui taxa para visitantes de Olímpia é inconstitucional,...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 212/18, […]

MP Eleitoral opina pela legalidade da candidatura de Emanoel Carvalho...

A promotora eleitoral Adriana Nogueira Franco emitiu parecer favorável ao deferimento da candidatura de Emanoel Carvalho (DC) ao cargo de […]

Turismo deve ser prioridade de governo, afirma dirigente

O presidente do Conselho Gestor da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara, destaca a importância […]

Vereadores aprovam obrigatoriedade da inclusão de Libras na Câmara

Legislativo deverá promover concurso ou contratar pessoa jurídica especializada Os vereadores aprovaram com emendas o projeto de lei que institui […]