Volta e meia escutamos rumores sobre permitir que adolescentes de 16 anos possam se habilitar, assim como ocorre em outros países, tais como Estados Unidos e Canadá. Entretanto, até agora nenhuma ideia dessas saiu do papel, sempre gerando mais especulação do que ações de fato.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que pode alterar essa história, mas com uma abordagem um pouco diferente das anteriores.

Desta vez, o Deputado Glaustin da Fokus (PODEMOS-GO) apresentou o Projeto de Lei nº 1083/2025, propondo que jovens a partir dos 16 anos possam iniciar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A grande novidade é que o projeto não permite que esses adolescentes dirijam veículos antes dos 18 anos, apenas autoriza o início dos exames médicos, psicológicos e das aulas teóricas e práticas.

Um detalhe que chama a atenção, e que ocorre em outros países, é que os jovens poderiam aprender a dirigir com seus próprios responsáveis legais, dispensando parte das aulas práticas obrigatórias das autoescolas. Isso geraria economia para as famílias e permitiria uma preparação mais longa e cuidadosa antes de colocar um jovem no trânsito.

Diferentemente de outros projetos já apresentados, este não toca na delicada questão da responsabilidade criminal, já que os adolescentes não poderiam conduzir veículos livremente antes da maioridade. Assim, questões penais e de segurança pública continuam preservadas pela lei atual, mantendo a responsabilidade com os adultos que decidirem acompanhar os jovens nesse processo de aprendizado.

Esse projeto, o qual acabou de ser apresentado, se aprovado pode representar um novo paradigma na maneira como os jovens ingressarão no tão perigoso trânsito brasileiro. Espera-se que, com uma maior experiência prática, os impactos no trânsito sejam positivos.