Dia do servidor público, vésperas do Natal e Ano Novo não terão atendimento

A prefeita Paula Lemos decretou ponto facultativo na prefeitura e demais órgãos da administração municipal no dia 28 de outubro (segunda-feira), em virtude do Dia do Servidor Público.

Também não haverá expediente nas repartições municipais nos dias 24 de dezembro, em virtude dos festejos de Natal; 30 e dia 31 de dezembro, em virtude dos festejos de Final de Ano.

HORÁRIO

O decreto também estipula redução do horário de trabalho dos servidores das repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, com expediente de meia jornada, iniciando-se às 13 horas. Nestas datas, o atendimento ao público será realizado até as 16 horas.

SERVIÇOS

A medida estabelece ainda que “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, assim como aos secretários municipais, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”. Também determina que os secretários e dirigentes das autarquias “têm competência para incluir ou excluir cargos que poderão ou não adotar os horários constantes” no decreto.