Números foram apresentados em audiência pública sobre metas fiscais

A dívida total da Prefeitura de Barretos chegou a R$ 576,8 milhões, conforme dados oficiais apresentados em audiência pública na Câmara. O maior credor da Prefeitura é o Instituto de Previdência do Município com R$ 489,7 milhões a receber. São também R$ 60,2 milhões de dívidas com Precatórios; R$ 1,1 milhão com o SAAE e R$ 25,2 milhões com a Desenvolve SP. O levantamento apontou também que as dívidas com o INSS, CPFL, FGTS e PASEP foram zeradas  pelo município.

A divulgação dos dados consolidados do ano de 2024 ocorreu durante a audiência das metas fiscais e foi realizada pelo consultor Gaspar da Costa, de consultoria contratada pelo município.

ORÇAMENTO

O orçamento barretense previsto para 2024 foi de R$ 1,128 bilhão, mas o valor efetivamente realizado ficou R$ 17 milhões abaixo do esperado: R$ 1,111 bilhão. 

PREFEITURA

Na Prefeitura, o orçamento estimado para 2024 foi de R$ 890,9 milhões e o valor arrecadado foi 2% acima do previsto: R$ 905,7 milhões. A despesa também aumentou: o valor previsto era de R$873,4 milhões, mas o valor gasto no ano foi R$ 16 milhões a mais, totalizando R$ 889,4 milhões.

SAAE

No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o orçamento estimava receita em R$ 110 milhões em 2024, mas o valor arrecadado ficou em R$ 90,6 milhões (18% abaixo do previsto). Como a despesa foi de R$ 107,3 milhões (3% abaixo do esperado, que era R$ 110 milhões), a autarquia fechou o ano com resultado negativo em R$ 16 milhões.

IPMB

O Instituto de Previdência do Município também fechou 2024 com déficit. O orçamento previa arrecadação de R$ 127,4 milhões, mas o realizado foi de R$ 115,3 milhões (10% abaixo do valor estimado).  

CÂMARA

A Câmara recebeu R$ 17,5 milhões em repasses de duodécimos constitucionais e teve despesas de R$ 13,9 milhões, devolvendo R$ 3,5 milhões à Prefeitura em 2024.

OBRIGATORIEDADE

A audiência para demonstração e avaliação das Metas Fiscais obedece a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. A condução foi do presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Raphael Silvério. Outros três edis  estavam presentes: Danúbia Alves, Jonathas Lazzarotto e Japonês das Caçambas. O secretário municipal de Finanças, Luís Carlos Diniz Buch, também acompanhou a audiência, além de representantes de instituições da sociedade civil.