O encontro de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em São Paulo, debateu a preparação das Eleições 2026, entre outros temas. Após deliberar sobre os temas da pauta, o colégio de presidentes dos TREs divulgou a “Carta de São Paulo”.
O documento defende o alinhamento institucional entre os tribunais regionais, sob a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral, como “importante estratégia para o combate à desinformação que possa macular o processo eleitoral”. Também ressalta que a lei da Ficha Limpa “representa grande avanço no ordenamento jurídico-eleitoral, considerando que protege a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato” e que o aprimoramento dessa legislação de iniciativa popular, por meio do devido processo legislativo, “deve resguardar os valores mais caros à Democracia, atendendo aos interesses coletivos”.
Os dirigentes dos TREs avaliam que a “legislação precisa ser modernizada, com urgência, para adaptar-se ao uso das novas tecnologias, que têm transformado a forma como as campanhas eleitorais são desenvolvidas, de modo a garantir a transparência, a equidade e a integridade do processo democrático”. Também reconhecem a importância de investir em ferramentas tecnológicas para aprimorar os procedimentos.
A Justiça Eleitoral assegura que a vontade popular seja respeitada e que todos os candidatos tenham as mesmas condições de participação no pleito, além da garantia da integridade das eleições como um pilar da democracia. Mesmo em tempos de desinformação e radicalismo.