Estado retira exigência de comprovante de vacina em locais públicos e privados
Adelaide Lavanini - 23 de fevereiro de 2023
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Estado retira exigência de comprovante de vacina em locais públicos e privados
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Governador diz que medida contempla a liberdade individual, mas defende a imunização
O governo de São Paulo retirou a exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso a locais públicos e privados. Na justificativa encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que mais de 90% da população paulista está com esquema básico de vacinação completo e que, por isso, a exigência de comprovação para a entrada em estabelecimentos não é mais necessária.
Em suas redes sociais, o governador publicou que a nova legislação contempla a liberdade individual, mas defendeu a imunização. No projeto que trata sobre o tema, o governador vetou o artigo que prevê os pontos que definiam a competência exclusiva das famílias na decisão de vacinar seus filhos menores de idade contra a Covid-19.
Outro trecho não sancionado aponta que os médicos deveriam informar à Secretaria de Saúde os casos de reação à vacina e, atestando, se for o caso, a não recomendação para o recebimento de doses futuras. Tarcísio apontou que a exigência de comprovação deve permanecer em situações especiais, como para os profissionais de saúde que atuam com pessoas imunossuprimidas, com doenças crônicas, idosos, mulheres grávidas, entre outras.