Fiscalização identifica irregularidades em revendas de gás e combustíveis
Sandra Moreno - 21 de março de 2025

Trabalho conjunto do IPEM e PROCON foi realizado em Barretos (Foto: Divulgação)
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O PROCON e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) realizaram uma operação de fiscalização em Barretos. A ação conjunta fez parte da Semana do Consumidor e teve como objetivo garantir a conformidade e qualidade dos produtos e serviços, reforçando o compromisso das instituições com a proteção dos consumidores.
Foram vistoriados seis estabelecimentos, entre revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e postos de combustíveis. No total, seis irregularidades foram encontradas. Segundo Daiane Jéssica Santos, agente de fiscalização do PROCON, a operação foi essencial para verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as especificações exigidas. "Foi um trabalho conjunto com o IPEM São Paulo para proteger os direitos do consumidor e garantir que o gás e o combustível comercializados atendam aos padrões estabelecidos pela legislação", destacou.
Todos os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e poderão ser autuados. No entanto, conforme previsto na legislação, terão direito à ampla defesa e ao contraditório.
FISCALIZAÇÃO
Quatro revendas de GLP:
- Amostras de GLP reprovadas;
- Interdição de quatro botijões por tara ilegível, impossibilitando a correta pesagem;
- Presença de extintores despressurizados em três estabelecimentos;
- Identificação de gás T20 abaixo do permitido pela legislação.
Dois postos de combustíveis:
- Falta de precificação;
- Falha no indicador da bomba;
- Erro de 200 ml para menos na medição de uma bomba de etanol, que foi interditada.