Golpe de estado
danilo-pimenta-serrano - 25 de dezembro de 2024
DANILO PIMENTA SERRANO É ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
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Os professores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, no famoso best-seller “Como as democracias morrem”, escreveram que nos golpes de Estado modernos, a democracia é corroída por dentro, por líderes com viés autoritário, que usam os instrumentos dos próprios regimes democráticos para miná-los, transformando-os em autocracias. De acordo com os autores, a democracia morre lentamente, golpeada por medidas antidemocráticas, mas cobertas por um verniz democrático, na maioria das vezes com a conivência do legislativo e do judiciário.
Assim, defendem os professores, ocorrem os modernos golpes de Estado, sem a utilização da força militar, como nos golpes ocorridos no passado, a exemplo do Brasil em 1964, e do Chile em 1973. Casos como o da Turquia, Rússia, e Hungria são citados como exemplos.
Entretanto, atualmente parece que a obra, de 2018, está ficando desatualizada, pois em anos recentes, diversos países têm experimentado a ocorrência – ou ao menos a tentativa – de golpes clássicos, com tanques nas ruas, revertendo a tendência apontada no livro. Citemos como exemplo os recentes casos em Mianmar, na Bolívia, na Turquia, e no Niger, para citar apenas alguns. Nessa mesma lista, podemos acrescentar ainda o Brasil e a Coreia do Sul.
No caso do Brasil, ainda que esteja claro que um golpe foi planejado, não há notícias – ao menos por ora – de que tenha havido o início (juridicamente falando) de algum ato executório de um golpe de Estado, razão pela qual é juridicamente defensável a ideia de que não chegou a haver uma tentativa de golpe, pois os golpistas teriam desistido de seu intento antes mesmo de, efetivamente, iniciá-lo. É inacreditável, contudo, que em pleno 2022, o Brasil tenha estado muito, muito próximo de experimentar um golpe de estado clássico.
Entretanto, o recentíssimo caso da Coreia do Sul, onde o presidente declarou lei marcial, e os militares cercaram o parlamento, deixa claro que nenhuma democracia, por mais estável e sólida que pareça ser, está imune a criminosas aventuras autoritárias, conduzidas por déspotas travestidos de defensores da democracia que busca defraudar.