Representação de partido de pré-candidato questiona falas da prefeita

O juiz Luiz Antonio Dela Marta, da 21ª Zona Eleitoral, determinou ao Grupo Monteiro de Barros para que retire de suas plataformas a entrevista veiculada no programa A Verdade Total em Tempo Real do último sábado (13), com a prefeita Paula Lemos.  A decisão liminar foi proferida em representação do Partido Progressista de Barretos, através de seu presidente Raphael Aparecido de Oliveira, que é pré-candidato a prefeito, em face da prefeita Paula Lemos.

“Com efeito, após várias considerações negativas à figura do pré-candidato, mencionado na representação com a afirmativa de que se trata de pessoa amoral, entre outras ponderações, a representada solicitou à população que, em alusão às eleições que se aproximam, que ´diga não a oportunistas´. Portanto, em princípio, numa análise superficial própria do momento presente, teria em tese a representada praticado propaganda eleitoral negativa no contexto de pedido de não-voto antes de 16/8/2024, conduta vedada pela legislação e bem delineada pela jurisprudência do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral”, sentenciou.  “De se consignar que se oportunamente em uma análise exauriente se concluir em sentido contrário, bastará a liberação do conteúdo (que está disponível a todos desde a entrevista ocorrida em 13/7/2024”), completou o juiz.

Censura

Na mesma decisão, o dr. Luiz Antonio Dela Marta negou o pedido feito na representação de proibição de divulgar novos conteúdos semelhantes. “Indefiro o pedido pleiteado, tendo em vista que, para não se incorrer na vedada censura prévia, depende da análise do caso concreto a proibição ou não da divulgação”.