A criação da 4ª Vara Cível de Barretos era necessidade percebida há anos, mas somente em 2024 que o processo começou a tomar forma e os caminhos se abriram para a concretização, devido aos esforços da diretora do Fórum barretense, a juíza Fernanda Vazquez com apoio de outros setores da comunidade.
Em dezembro, uma comitiva de lideranças de Barretos e São Paulo esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, para discutir a instalação de uma nova vara na comarca.
A partir desse encontro, tudo foi muito rápido com publicação de resolução da criação da 4ª Vara de Barretos no Diário Oficial no dia 13 de fevereiro e a abertura de vaga por mérito para o juiz titular última terça-feira (18).
A diretora do Fórum de Barretos comemorou a conquista, depois de tanta luta para oferecer maior celeridade nos processos cíveis.
“Foi um trabalho muito grande, junto a nós, juízes da comarca, legislativo local e Assembleia Legislativa, uma união de esforços para a aprovação”, contou.
A dra. Fernanda Vazquez lembrou ainda que mudança na legislação passou a permitir o remanejamento de varas para outras comarcas. Foi o que possibilitou a agilidade do processo, não precisando começar do zero a criação da 4ª Vara Cível.
Segundo a juíza, o processo se iniciou no ano passado com uma apresentação de dados, números de feitos em cada vara, das distribuições de ações, com retrospecto nos três últimos anos, para análise da corregedoria e teve o parecer positivo.
NÚMEROS
Levantamento da administração do Fórum de Barretos mostra como a Justiça está sobrecarregada na Comarca. Nas três varas cíveis, são 16.260 processos em andamento (5.412 na 1ª, 5.110 na 2ª e na 3ª são 5.738). Somente no mês de janeiro, foram distribuídos 644 processos nas três varas.
Na Vara Criminal são 6.625 processos na 1ª e 4.642 processos na 2ª. No Juizado Especial são 4.699 processos, no CEJUSC outros 71 e no SAF 32.273, totalizando 64.570 processos em tramitação.
Na entrevista a seguir, a diretora do Fórum comenta sobre o tema:
O Diário: Como foi o processo para a instalação da Vara?
Dra. Fernanda: Eu como juíza e diretora fiz o pedido formal para o Tribunal de Justiça. Já tínhamos, desde o segundo semestre do ano passado, a aprovação da corregedoria para termos a vara. Aí veio a conveniência do Tribunal, o momento de poder instalar. A maior dificuldade para a instalação é física, não tinha sala, espaço. Mas nós estamos vivendo muita mudança aqui no prédio. Num projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto com o Tribunal de Justiça, vamos deixar de ter um cartório enorme aqui e de certa forma, isso facilita para a vinda da quarta vara.
O Diário: Quais serão os ganhos com esta implantação?
Dra. Fernanda: Estamos surpresos com a celeridade do Tribunal com o nosso pedido. Com a vinda da nova vara, teremos um menor número de feitos por vara, isso trará maior celeridade na gestão jurisdicional. Teremos um impacto direto na rapidez da prestação judicial, virão novos funcionários, um juiz novo, toda uma estrutura e isso inequivocamente, traz benefício.
Vamos ter cada vara trabalhando com um número de feitos menor e conseguindo dar uma prestação judicial mais rápida. Decisões nos processos com uma maior agilidade, que é o que sempre nós buscamos.
O Diário: Haverá mudança na estrutura no Fórum para receber a nova vara?
Dra. Fernanda: Tendo um novo juiz, vão ser feitas adequações no prédio e uma instalação de uma UPJ (Unidade de Processamento Judicial) uma nova forma de gestão dos cartórios na vara cível e que é uma das exigências do Tribunal para novas varas.
Aguardamos para o final do primeiro semestre, termos a nova vara instalada em nossa unidade. Foi um ganho para a comunidade jurídica e para a cidade como um todo. Algo que nós já ansiávamos há muito tempo e que agora se concretizou. A união de forças é imprescindível para qualquer avanço.
AUDIÊNCIA
Na reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, em dezembro de 2024, estavam a juíza e diretora do Fórum, doutora Fernanda Vazquez, o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, a prefeita Paula Lemos, o prefeito eleito Odair Silva, a presidente da OAB, Arany L´Apiccirella, o vereador Paulo Correa, os desembargadores aposentados Fábio Quadros e Mohamed Amaro e o jornalista Monteiro Neto, além de magistrados que atuam em Barretos, entre outras autoridades.