Lei que facilita localização de doadores de medula é sancionada
Adelaide Lavanini - 26 de janeiro de 2023
Doação de Medula Óssea (Foto: Divulgação site TV Câmara)
Compartilhar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, a lei aprovada no Congresso para facilitar a localização de pessoas cadastradas no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). A nova lei permite que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito.
Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado. A proposta aprovada pelo Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome.
Lula vetou esse trecho ao considerar essa permissão uma violação ao direito constitucional à proteção de dados, pois possibilitaria o acesso a informações pessoais de terceiros sem consentimento. (CÂMARA FEDERAL)
LEIA TAMBÉM
Ver mais notícias >>