Partidos políticos recebem ofício com alerta sobre “derrame de santinhos”
Adelaide Lavanini - 30 de setembro de 2024
Partidos políticos recebem ofício com alerta sobre “derrame de santinhos”
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Os presidentes de partido/federação e representantes de coligações receberam ofício da Justiça Eleitoral com alerta sobre o “derrame de santinhos” e propagandas no dia da eleição.
O documento assinado pelo juiz eleitoral Luiz Antônio Dela Marta considera as vedações da lei eleitoral que “devem ser estritamente cumpridas, sob pena de responsabilização em caso de infringência a algum dispositivo”. Segundo o magistrado, o “derrame de santinhos” constitui prática reprovável pela sociedade devido aos inúmeros acidentes ocasionados e à sujeira causada.
Além disso o candidato será responsabilizado pelo material impresso distribuído. As punições incluem acionamento, junto à Polícia Militar, de guincho para carros adesivados estacionados de forma permanente em frente aos locais de votação; tratativas com a Prefeitura Municipal para fornecimento das imagens dos circuitos de câmeras e especial atenção na preservação das imagens na véspera e no dia da Eleição e disponibilização de varredores de rua nos locais de votação, sem prejuízo da responsabilização de agentes.