Prazo para prestação de contas de campanha de 1º turno termina dia 5
Adelaide Lavanini - 2 de novembro de 2024
Prazo para prestação de contas de campanha de 1º turno termina dia 5
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Candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram apenas do primeiro turno das Eleições 2024 devem encaminhar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas de campanha até a próxima terça-feira (5).
Na terça-feira, também é o último dia do prazo para candidatas e candidatos, salvo os que disputaram o segundo turno, transferirem os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não utilizados ao Tesouro Nacional e as sobras da campanha ao órgão partidário municipal.
A candidata ou o candidato que tiver as contas eleitorais julgadas como não prestadas fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até que apresente as contas à Justiça Eleitoral e regularize a sua situação. Sem a certidão de quitação eleitoral, requisito necessário para o pedido de registro de candidatura, a pessoa fica impedida de se candidatar. Em Barretos, a diplomação dos eleitos está marcada para o dia 19 de dezembro, no cartório eleitoral. (TSE).