Prefeitura decreta situação de emergência devido a incêndios
Adelaide Lavanini - 14 de outubro de 2024
Prefeitura decreta situação de emergência devido a incêndios
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A prefeita Paula Lemos decretou situação de emergência devido aos incêndios que afetam o município. A chefe do Executivo considera que a cidade e região enfrentam forte estiagem; ocorrência de focos de queimadas no município e nas áreas limítrofes de municípios vizinhos; prejuízos econômicos, ambientais e de saúde pública decorrentes das queimadas e a necessidade urgente de medidas preventivas e de resposta rápida para minimizar os impactos ambientais e socioeconômicos. O decreto informa ainda que os incêndios representam uma ameaça não apenas à segurança pública e à saúde da população, mas também à preservação de áreas naturais, propriedades rurais e recursos econômicos locais.
Medidas
A situação de emergência está reconhecida em razão dos incêndios que afetam Barretos desde 1º de setembro em matas, áreas de propriedades rurais, plantações e pastagens. A Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil deverá adotar, no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios.
Ficam autorizadas as autoridades administrativas e demais agentes públicos designados para as ações específicas, diretamente responsáveis pelas medidas de resposta a incêndios em caso de risco iminente. Os agentes poderão adentrar em propriedades particulares para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação e utilizar propriedade particular, em caso de iminente perigo público, assegurando ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. A situação de emergência irá vigorar pelo prazo de 180 dias podendo ser prorrogado por igual período.