A prefeitura informou que permanece aberta ao diálogo com os professores e que busca “soluções que sejam viáveis dentro dos limites legais e orçamentários”.

Em nota, sustentou que a retirada do percentual de 15,48% “se deveu a decisão judicial e ocorreu no ano de 2024, período anterior à atual gestão”.

Também esclareceu, caso a greve se concretize, "as reuniões com representantes dos professores e do sindicato serão suspensas até a retomada integral das atividades educacionais”.

Informou ainda que os dias não trabalhados serão descontados e que a proposta de parcelamento dos 15,48% em 18 meses seria medida necessária para a adequação financeira na Secretaria Municipal de Educação.

Confira a íntegra da nota divulgada pela prefeitura.

Manifestação da Prefeitura de Barretos sobre possibilidade de paralisação dos professores

A Prefeitura Municipal de Barretos vem a público manifestar-se sobre o comunicado expedido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no qual anuncia a possibilidade de paralisação das atividades na educação caso não sejam atendidas suas reivindicações. Neste sentido, apresenta as seguintes considerações:

1. A retirada do percentual de 15,48% se deveu a decisão judicial e ocorreu no ano de 2024, período anterior à atual gestão, que está há pouco mais de 30 dias a frente da Administração Municipal;
2. Em todas as reuniões promovidas com representantes dos professores e do sindicato, houve manifestação de disposição para encontrar, ainda que parcialmente, meios de viabilizar a reposição dos valores;
3. As medidas inicialmente propostas para viabilizar a reposição salarial dependem de adequações legais e da realocação de recursos dentro do orçamento da própria Secretaria Municipal da Educação. Tal processo exige tempo para elaboração de projetos que demandam análise e aprovação prévia antes de sua implementação;
4. A cidade de Sobral, no Estado do Ceará, amplamente reconhecida como um modelo em educação no Brasil, destina aproximadamente 81% dos recursos do FUNDEB para a folha de pagamento dos profissionais da educação. Em contraste, em Barretos, os gastos com a folha salarial desses profissionais são significativamente mais altos, podendo chegar a 120% dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB);
5. Devido aos elevados gastos com a folha de pagamento, diversas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) enfrentam dificuldades estruturais, necessitando de reformas e manutenções urgentes. Em algumas unidades, há infiltrações e goteiras, comprometendo a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos e profissionais. A impossibilidade de alocar recursos para tais melhorias é uma consequência direta dos altos custos com a folha de pagamento;
6. Caso ocorra a paralisação das atividades por parte dos profissionais da educação, as reuniões com representantes dos professores e do sindicato serão suspensas até que haja a retomada integral das atividades educacionais;
7. Os dias não trabalhados serão descontados em razão da suspensão imediata do vínculo funcional que decorre da greve que não foi provocada por conduta ilícita do Poder Público, o que por certo acarretará prejuízos futuros aos servidores.
8. CONTRAPROPOSTA: A Prefeitura Municipal de Barretos sugeriu a reposição dos 15,48% em 18 meses, período necessário para adequações financeiras na Secretaria Municipal de Educação, bem como em novas fontes de custeio. No entanto, a proposta não foi aceita!

Reiteramos que a Prefeitura permanece aberta ao diálogo, buscando soluções que sejam viáveis dentro dos limites legais e orçamentários, sempre priorizando o bem-estar dos servidores e a qualidade da educação municipal.