Sinalização viária eficiente é essencial para garantir a segurança nas vias públicas e sua eficácia depende diretamente da visibilidade, especialmente durante a noite ou em condições de baixa luminosidade.

Para fiscalizar a qualidade dessas sinalizações, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passou a utilizar um equipamento chamado retrorrefletômetro. O dispositivo permite medir, com precisão, o nível de retrorrefletividade tanto da sinalização horizontal (faixas pintadas no solo), quanto da sinalização vertical (placas de trânsito).

A retrorrefletividade é a capacidade desses elementos refletirem a luz dos faróis de um veículo de volta ao condutor, permitindo que sejam vistos com clareza. Com o uso do retrorrefletômetro, é possível avaliar tecnicamente se a sinalização atende aos padrões mínimos de visibilidade exigidos pelas normas. 

Sem o equipamento a fiscalização ocorre por avaliação visual, tornando o processo muito subjetivo. Agora, com dados objetivos fornecidos pelo equipamento, o TCE pode verificar com exatidão se o serviço executado está dentro das especificações contratadas. Caso contrário, a empresa responsável pode ser notificada e obrigada a corrigir as falhas.

Assim como fez o TCE/SC, todos os órgãos de trânsito deveriam adotar o uso do retrorrefletômetro para fiscalização de obras públicas. Um bom exemplo é o Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias. Inaugurado em 2019 conta com um furgão equipado para a coleta e análise de amostras de camadas de asfalto, parte geralmente mais cara das obras de pavimentação e também com um laboratório fixo na sede do TCE/SC. 

A iniciativa é pioneira entre os Tribunais de Contas do país e representa um avanço importante na fiscalização de obras públicas. Com o retrorrefletômetro e a estrutura técnica disponível, a administração pública ganha um aliado tecnológico na busca por mais segurança, transparência e qualidade nas vias que todos utilizam no dia a dia.