Atendimento de atividades físicas não serão prejudicados, informa Prefeitura de Barretos

O Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 6.546, de 15 de janeiro de 2025, assinada pela ministra Nísia Trindade Lima, descredenciou os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Em Barretos foram descredenciadas as Unidades Básicas de Saúde do América, Ibirapuera e Marília.  Com essas portarias, em todo o país são  3.222 estabelecimentos que  perderam o incentivo financeiro federal de custeio, destinado a implementação de ações de Atividade Física – IAF na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais 12 competências consecutivas.

Procurada, a  Prefeitura da Estância Turística de Barretos, através da Secretaria de Saúde  informa que as atividades físicas realizadas nas UBS`s dos bairros  América, Ibirapuera e Marília serão mantidas, pois são desenvolvidas com recursos provenientes do programa E-Multi e da Academia da Saúde, que são repasses maiores. O incentivo destinado à Implementação de ações de Atividade Físicas (IAF) na Atenção Primaria à Saúde (APS), que deixou de ser enviado pelo Ministério para essas três unidades, era de R$ 1 mil e a Secretaria Municipal de Saúde já estava ciente desse descredenciamento, uma vez que optou por seguir recebendo repasses do E-Mult e da Academia da Saúde para a manutenção das atividades nessas unidades.