Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Adelaide Lavanini - 15 de março de 2024
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
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O Senado aprovou proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre o IPVA. O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões. (AGÊNCIA BRASIL)