Vários países, assim como o Brasil, utilizam sistema de pontuação para punir motoristas que cometem infrações de trânsito. Geralmente o condutor, depois de definitivamente habilitado, pode possuir uma certa quantidade de pontos sem ter a licença suspensa.

No Brasil, o sistema de trânsito é nacional, já no Canadá, a regra é definida por Províncias (Estados).

No Brasil o limite para não ter o direito de dirigir suspenso é de 40 pontos, diminuindo para 30 se o condutor comete uma infração gravíssima ou para 20 se cometer duas, no período de 12 meses. Essa regra vale para os condutores que não exercem atividade remunerada.

Para os que exercem, o limite é de 40 pontos independentemente da gravidade da infração, e ainda podem realizar uma reciclagem preventiva antes de atingirem o limite e zerar a pontuação uma vez a cada 12 meses.

A província de Ontário também utiliza o sistema de pontos (demerit points), com infrações que vão de 2 a 7 pontos. Quando o condutor atinge de 6 a 8 pontos, recebe uma notificação de advertência. Se atingir de 9 a 14, receberá uma segunda advertência o alertando que deve melhorar seu comportamento no trânsito.

Já se acumular 15 ou mais pontos terá sua licença suspensa por 30 dias, recebendo uma carta do ministro dos transportes indicando como entregar e cumprir sua penalidade e, caso não atenda a notificação, pode ter a CNH cassada por 2 anos.

Uma regra interessante é que quando o condutor habilitado em Ontário comete uma infração nos estados americanos de Michigan e Nova Iorque, os pontos também serão inseridos no prontuário, o que não ocorre no sistema brasileiro quando condutores cometem infrações em países/estados vizinhos.

Carlos D. Crepaldi Junior

Advogado especialista em Gestão e Direito de Trânsito

Pós-graduando em Strategic Global Business Management - Ontário, Canadá.

Ex-Conselheiro do CETRAN-SP