URGENTE: Decreto determina economia de água e multa por desperdício em Barretos
luis.martins - 25 de setembro de 2023
Lavar calçada com água do SAAE é uma das medidas proibidas pelo decreto (Foto: Divulgação)
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Com a crise de abastecimento de água, agravada pelo calor acima de 40 graus, a prefeita Paula Lemos assinou decreto que determina medidas de controle e economia de água no município de Barretos. A medida é válida durante o período de 30 dias, “em razão das altas temperaturas provocadas pelo fenômeno ´El Niño´, resultando em forte onda de calor”, segundo o texto oficial.
Publicado nesta segunda-feira (25), o decreto estabelece que “fica terminantemente proibido o desperdício de água no âmbito do município, devendo os munícipes evitar o desperdício de água como lavar ruas, calçadas, veículos motorizados de qualquer espécie, em vias públicas, garagens de prédios ou residências, com água fornecida pelo SAAE”.
A infração ao disposto no decreto sujeitará o infrator à multa nos termos da legislação vigente. São competentes para aplicação das multas os fiscais do SAAE, de fiscalização de posturas, do meio ambiente, de operação e fiscalização e os de segurança da prefeitura.
“A população poderá realizar denúncia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos nos casos em que verificar o desperdício de água”, prevê o decreto assinado pela chefe do Executivo.
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